Processo 104010/18
Assunto CONSULTA
Protocolado em 22/02/2018 15:38
Autuado em 22/02/2018 15:38
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1054/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 24/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2020 Acórdão   1054/ 2020 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/06/2020 Acórdão   1054/ 2020 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO
Gestor atual JÚNIOR MARCELINO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
19/12/2019 13:52 Recibo de Petição Intermediária - 855443/19, de 19/12/19 - Protocolo: 855443/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2020 2340 Despacho Processual Diverso nº 789/2020
24/06/2020 2324 Acórdão nº 1054/2020
29/05/2020 2308 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 01/06/2020
11/02/2020 2238 Despacho Processual Diverso nº 147/2020
28/02/2018 1774 Despacho Processual Diverso nº 262/2018
27/02/2018 1773 Termo de Distribuição de Processo nº 395/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2020 17:15 DP  
06/07/2020 14:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 789/2020 -
06/07/2020 10:00 SJB Informação nº 56/2020 -
05/06/2020 11:10 STP Acórdão nº 1054/2020 -
05/06/2020 11:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 629/2020 -
16/03/2020 11:24 GCAML  
13/03/2020 16:49 SMPJTC  
10/02/2020 09:44 PGC Parecer nº 44/2020 - Consulta. Dúvidas a respeito do pagamento de benefícios de RPPS em extinção. Desistência da consulta. Viabilidade jurídica. Revisão do arcabouço normativo de regência. Resposta à consulta, caso superada a preliminar de arquivamento.
07/02/2020 16:47 SMPjTC  
21/01/2020 11:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 147/2020 -
25/04/2019 11:21 CGM Instrução nº 11/2020 -
15/04/2019 11:44 CGF Despacho Processual Diverso nº 415/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 565/2019 -
15/03/2018 13:20 COFIM  
28/02/2018 15:17 SJB Informação nº 25/2018 -
26/02/2018 16:29 EGP  
23/02/2018 08:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 262/2018 -
22/02/2018 15:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 395/2018 -

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